O que são os Direitos Humanos?
Lançado em 1948, pela Organização das Nações Unidas (ONU), em Paris,
os Direitos Humanos são normas que reconhecem e protegem a dignidade
de todos os seres humanos. Regem o modo como os seres humanos indivi-
dualmente vivem em sociedade e entre si, bem como sua relação com o
Estado e as obrigações que o Estado tem em relação a eles.
Qual a origem dessa ideia?
A ideia de "direitos humanos" tem origem no conceito filosófico de direitos
naturais que seriam atribuídos por Deus; alguns sustentam que não haveria
nenhuma diferença entre os direitos humanos e os direitos naturais e vêem na
distinta nomenclatura etiquetas para uma mesma ideia. Outros argumentam ser
necessário manter termos separados para eliminar a associação com características
normalmente relacionadas com os direitos naturais, sendo John Locke talvez o mais
importante filósofo a desenvolver esta teoria
Qual a importância?
A importância dos Direitos Humanos consta basicamente em seu potencial
em propiciar vida digna a todas as pessoas, indistintamente, e combater
atrocidades, como as que já ocorreram e são historicamente reconhecidas.
Quais são os Direitos Humanos?
Direito à vida digna, liberdade de ir e vir, segurança, liberdade de expressão,
não sermos condenados injustamente e possuir um julgamento justo, educação,
saúde, trabalho decente, religião e outros.
Os Direitos Humanos, de fato, são respeitados?
Apesar de existir uma Declaração Universal dos Direitos Humanos, na prática
esses conceitos não são aplicados da forma correta. Bilhões de pessoas vivem em
situação onde muitos de seus direitos, que estão descritos por um documento, não
lhes são fornecido. O exemplo do mais básico deles é a vida digna: um dado que a
ONU nos trás que entre 800 milhões de pessoas no mundo passaram fome em 2020, 161
milhões a mais do que em 2019. Existe algo mais básico para o ser humano do que o
acesso às suas necessidades biológicas (alimentação)? Podemos imaginar que se,
infelizmente, algo como o acesso à comida não é democratizado, muitos de outros
direitos não são respeitados.
